Mandado de segurança. ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada de potência.

Mandado de segurança. ITCD. Caráter real. Progressividade de alíquotas.

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

Aprovado fora do número de vagas não consegue nomeação

O candidato I.O. ingressou com mandado com mandado de segurança com pedido de liminar para ser nomeado procurador do Município de Dourados.

O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos

medicação é passível de impetração de mandado de seguranã§a visando a liberação destes remédios

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"